A plataforma MarketPlace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira, gerida pelo Município de Odemira, compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

O RGPD confere aos titulares de dados pessoais, maior controlo sobre o uso dos seus dados e determina obrigações para quem processa essa informação.

O Município de Odemira, enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus dados, definiu a presente Política de Privacidade, com o objetivo de informar os munícipes e outros titulares de dados que interajam com o Município de Odemira, sobre a forma como a Autarquia recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são facultados.

Introdução

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através da nossa plataforma e aplicação móvel. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com a recolha e utilização de informações conforme estipulado nesta política, que deve ser considerada cumulativamente à política de privacidade em vigor no Município de Odemira, disponibilizada em https://www.cm-odemira.pt/ficha-tecnica/politica-de-privacidade-e-cookies.

O que são dados pessoais

A informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (Artigo 4º n.º 1 do RGPD).

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pela recolha e tratamento de dados é o Município, com sede na Praça da República, concelho de Odemira, contactável pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 283 320 900.

• Encarregado de Proteção de Dados (EPD | DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) do Município de Odemira foi designado para o efeito pela Câmara Municipal por proposta n.º 1/2019 V-RC, aprovada em reunião ordinária da Câmara Municipal de Odemira no dia 5 de setembro de 2019. Tem como missão informar e aconselhar os serviços do Município, sobre as obrigações impostas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Assegura ainda, que os munícipes e demais titulares de dados têm conhecimento da forma como os seus dados pessoais são tratados e quais os direitos que lhe assistem nesta matéria. Os titulares de dados pessoais, podem contactar o Encarregado de Proteção de Dados, para esclarecerem todas as questões que considerem pertinentes, relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos, através do correio eletrónico: [email protected].

Fundamento e finalidade de tratamento

O tratamento só é lícito se e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
• O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança; e/ou
• O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.

No caso do Município de Odemira as licitudes mais usuais são:

• Execução de um contrato, ou diligências pré-contratuais – quando o tratamento de dados pessoais está associado a um qualquer contrato celebrado ou a celebrar entre o Município e o titular dos dados.
• Cumprimento de obrigação legal – quando o tratamento de dados pessoais seja necessário no âmbito do exercício das competências do Município.
• Interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento – se não prevalecerem os interesses, direitos e liberdades dos titulares dos dados;
• Consentimento – quando existe uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explicita pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

Como utilizamos os dados pessoais

O Município de Odemira utiliza os seus dados pessoais, nomeadamente, para aceder a determinadas áreas dos nossos sites, executar um contrato que tenhamos celebrado consigo, dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos respetivos processos, prestar informações sobre assuntos do concelho, dar resposta a estudos estatísticos, realizar estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais, etc. Estes dados podem ser fornecidos, nomeadamente, através de formulários, requerimentos, comunicações, queixas, participações, equipamentos de registo, canais de atendimento disponibilizados pelo Município: presencial, telefónico ou por via eletrónica, etc. Também são recolhidas pelo Município de Odemira as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante da qualidade de vida e dos serviços.

Sempre que seja rececionado um e-mail nos endereços institucionais do Município de Odemira, os dados pessoais que dele constem, serão tratados pelos serviços, com vista à prossecução do pedido.

No Município de Odemira salvaguardamos que os dados pessoais, serão de acesso limitado aos colaboradores que tenham necessidade de os conhecer, no exercício das suas funções e na estrita medida do necessário para a prossecução da finalidade para a qual os dados pessoais foram recolhidos, ou para finalidade compatível com o propósito inicial.

Recolha de Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

O Marketplace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira pode recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome, apelido, endereço de e-mail, telefone;
• Dados de Conta: Nome de utilizador, palavra-passe;
• Dados de Pagamento: Informações bancárias (ex.: IBAN), Dados relacionados aos meios de pagamento;
• Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, geolocalização;
• Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através do suporte ao cliente, Notas, críticas e perguntas deixadas sobre produtos;
• Dados de Satisfação: Respostas a questionários de satisfação.

Métodos de Recolha

A recolha de dados ocorre nas seguintes situações:

1. Registo na Plataforma: Durante o processo de criação de conta, os Utilizadores fornecem informações pessoais necessárias;
2. Navegação e Utilização das Funcionalidades: Através de cookies e outras tecnologias, o Marketplace recolhe dados sobre o comportamento de navegação dos Utilizadores, incluindo páginas visitadas e tempo gasto em cada seção;
3. Interação com Serviços de Atendimento: Informações são recolhidas durante as interações com o suporte ao cliente, incluindo chamadas, e-mails e chats;
4. Respostas a Inquéritos e Feedback: Dados de satisfação do Utilizador são recolhidos através de questionários e formulários de feedback enviados após compras ou interações.

Finalidades da Recolha de Dados

O Marketplace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira utiliza os dados pessoais para:

• Execução e Gestão de Contrato: Gestão de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços;
• Processamento de Encomendas: Gestão e processamento de pedidos de compra;
• Comunicação com Clientes: Esclarecimento de dúvidas e comunicação eficaz com os utilizadores;
• Processamento de Pedidos de Informação: Atendimento a solicitações de informações adicionais;
• Processamento de Reclamações: Gestão de reclamações, incluindo processos de reguladores, processos pré-contenciosos ou exercício de direitos em processos judiciais;
• Atividades de Análise Estatística: Conduzir análises estatísticas para melhorar os serviços oferecidos;
• Desenvolvimento de Sistemas: Verificação, manutenção e desenvolvimento de sistemas e análises estatísticas.
• Comunicações de Marketing Direto: Envio de comunicações de marketing, caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade;
• Prevenção e Combate à Fraude: Implementação de medidas para prevenir e combater fraudes;
• Solicitação de Comentários: Pedido de feedback sobre produtos ou serviços adquiridos;
• Realização de Inquéritos de Satisfação: Condução de inquéritos para avaliar a satisfação dos clientes;
• Gestão de Eventos e Campanhas: Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas promocionais.

Quem tem acesso aos dados

A Equipa de Gestão da Plataforma MarketPlace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira toma todas as precauções para preservar a segurança dos dados pessoais contra qualquer perda, acesso não autorizado, modificação, intrusão, alteração, divulgação ou destruição dos dados que detém.

Acesso à Informação:

• A Equipa de Gestão da Plataforma: A equipa de gestão da plataforma MarketPlace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira tem acesso a informações tanto dos comerciantes como dos compradores, estritamente para fins de gestão e operação da plataforma;
• Vendedores: Os vendedores têm acesso a informações dos compradores, mas apenas na medida necessária para processar encomendas e realizar a prestação de serviços. Este acesso é rigorosamente controlado, e os vendedores não estão autorizados a utilizar os dados pessoais para qualquer outro fim que não seja a realização das suas obrigações contratuais.

A Equipa de Gestão da plataforma MarketPlace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira não pode ser considerada responsável pelos riscos associados ao funcionamento da Internet, que não controla. Convidamos os utilizadores a estarem particularmente atentos aos riscos em termos de perda de dados ou violação da confidencialidade dos dados transmitidos. O mesmo se aplica em caso de força maior ou qualquer evento fora do controlo e responsabilidade da Equipa de Gestão da Plataforma.

Gestão de Permissões

As permissões podem ser geridas diretamente nas configurações do dispositivo ou na aplicação.

Direitos dos Utilizadores

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Este direito permite que os utilizadores consultem informações sobre as operações de tratamento que lhes dizem respeito, como o tipo de dados e a origem da recolha. Também possibilita solicitar uma cópia de todas as informações relacionadas com o utilizador, independentemente da base legal que fundamenta o tratamento;
• Direito de Retificação: Se houver algum erro nos dados fornecidos ou se for necessário complementar as informações, os utilizadores têm o direito de atualizar os seus dados, independentemente da base legal para o tratamento;
• Direito de Retirar o Consentimento: Caso tenham dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, os utilizadores têm o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento;
• Direito de Restringir o Tratamento: Os utilizadores podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito à Portabilidade: Este direito permite aos utilizadores solicitar que os seus dados sejam disponibilizados, quando tratados com base no consentimento ou numa relação contratual. Neste caso, a entidade responsável deve fornecer os dados num formato que seja tecnicamente utilizável;
• Direito de Oposição: Os utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados, especialmente quando o tratamento se baseia no “interesse legítimo” do responsável, desde que esse interesse não seja considerado “imperioso”;
• Direito ao Apagamento: Se os dados forem tratados com base no consentimento ou no interesse legítimo (não imperioso), os utilizadores podem solicitar a eliminação antecipada dos seus dados. Para isso, basta expressar a intenção de retirar o consentimento ou de se opor ao tratamento;
• Direito de Disposição Após a Morte: Os utilizadores têm o direito de definir diretivas sobre a conservação, eliminação ou comunicação dos seus dados pessoais que se apliquem após o seu falecimento.

Os utilizadores podem exercer os direitos acima mencionados através do Formulário Eletrónico disponível para o efeito.

Conservação de Dados

Os dados pessoais dos Utilizadores são conservados de acordo com as seguintes diretrizes:

• Dados de Pagamento: Armazenados por um período de até 3 anos após a data da transação;
• Relação Contratual: Os dados são conservados durante o período equivalente à duração da relação contratual entre as partes. Caso haja inatividade superior a 3 anos desde o último contacto com o Cliente, os dados serão eliminados;
• Exercício de Direitos: Os dados relacionados com pedidos para exercício de direitos são conservados por 5 anos após a resposta ao pedido, após o qual serão eliminados;
• Combate à Fraude: Os dados são conservados por 7 anos a contar da data da resposta ao pedido, sendo posteriormente arquivados por um período adicional de 7 anos;
• Denúncia de Produtos Ilegais: Os dados relacionados a denúncias são mantidos por 3 anos a contar da data da denúncia, após o que serão eliminados;

Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. No entanto, os utilizadores devem estar cientes de que nenhuma transmissão de dados pela Internet é completamente segura.

Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política, recomendando que os utilizadores consultem regularmente o documento para possíveis atualizações.

Política de Cookies

O que são Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.) quando visita um website. Estes ficheiros guardam informações sobre a sua navegação e preferências, permitindo que o site funcione de forma otimizada e personalizada. No Marketplace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira, os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência, ao reconhecer as suas preferências em visitas futuras e ao ajustar os nossos serviços de acordo com as suas necessidades. Embora os cookies não identifiquem diretamente o utilizador, podem tornar a navegação mais fluida e personalizada, melhorando a funcionalidade do site.

Como utilizamos Cookies no Marketplace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira?

Ao aceder ao Marketplace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira, está a aceitar o uso de cookies no seu dispositivo, de acordo com esta política. Se optar por desativar ou bloquear os cookies no seu navegador, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas, comprometendo a sua experiência de utilização. Utilizamos cookies para várias finalidades, incluindo:

• Garantir o funcionamento adequado do site;
• Personalizar conteúdos e anúncios conforme as suas preferências;
• Melhorar o desempenho e a usabilidade da plataforma;
• Assegurar a segurança das transações online.

Tipos de Cookies que Utilizamos

Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento do site, permitindo funcionalidades básicas como login em áreas seguras ou preenchimento de formulários. Sem estes cookies, partes do site podem não funcionar corretamente.

• Cookies de Desempenho: Recolhem dados anónimos e agregados para medir o tráfego e entender como os utilizadores interagem com o site, ajudando a melhorar a sua eficiência.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem ao site lembrar-se das suas escolhas (como idioma ou região) e proporcionam funcionalidades mais personalizadas.
• Cookies de Publicidade e Redes Sociais: Utilizados para apresentar publicidade relevante e permitir a partilha de conteúdos em redes sociais. Também são usados para rastrear a sua navegação em várias plataformas, oferecendo anúncios personalizados.

Gestão dos Cookies

Durante o processo de compra no MarketPlace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira, utilizamos cookies para assegurar que as suas transações são seguras. Estes cookies recolhem informações técnicas sobre o dispositivo utilizado para identificar comportamentos suspeitos e prevenir fraudes. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, ao desativar cookies essenciais, a sua experiência de navegação poderá ser prejudicada. Consulte as instruções específicas para gestão de cookies nos navegadores mais comuns:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Microsoft Edge
• Safari

Para mais informações sobre cookies e como gerenciá-los, visite All About Cookies. Se não quiser que as suas visitas ao nosso site sejam registadas pelo Google Analytics, pode optar por desativar este rastreamento em Google Analytics Opt-out.

Alterações à Política de Cookies

A política de cookies do MarketPlace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira poderá ser atualizada periodicamente, de modo a garantir o cumprimento das normas legais em vigor ou para refletir melhorias nos nossos serviços. Recomenda-se a consulta regular para conhecer possíveis alterações.

Registo e tratamento de dados

Descreve os dados pessoais tratados no Marketplace do Bairro Comercial e Criativo de Odemira. Documenta-se de forma técnica todos os dados tratados, a sua finalidade, armazenamento e tratamento efetuado.

Dados transversais

São tratados os seguintes dados para todos os utilizadores (autenticados e não autenticados).

Idade

Para cumprimento das restrições legais de venda de produtos a pessoas menores de idade, é guardado um cookie (funcional) com a seguinte indicação fornecida pelo utilizador.

Pergunta: Tem 18 anos ou mais?

Dados armazenados: Sim/Não

Validade: 7 dias

Armazenamento: O armazenamento é feito apenas nos cookies funcionais do browser do utilizador.

Tratamento: O dado é usado apenas para ocultar, ou não, produtos com restrições de venda a menores de idade.

Esquecimento: o dado é eliminado depois de expirado Time to Live (TTL) do cookie, ou por eliminação manual dos cookies do browser.

Verificação de robôs

É usado um serviço de verificação de robôs que permite adicionar um layer de segurança sem entraves na interação. É usado o cookie abaixo descrito.

• Nome do cookie: cf_clearance

Dados armazenados: Token de verificação de utilizadores automáticos.

Validade: 30 segundos

Google Analytics

É utilizado o serviço Google Analytics, que faz uso de cookies e outras tecnologias para reunir informação das interações no Marketplace.

A política de cookies do Google Analytics está disponível em aqui.

Dados relativos à fonte de tráfego

São recolhidos meta-dados relativos às fontes de tráfego. Se o utilizador o permitir, na caixa de diálogo que pede essa permissão, são armazenados os seguintes dados nos cookies da sessão.

• Nome do cookie: sbjs_current

Dados armazenados: Armazena informações sobre a origem do tráfego da sessão atual: como o visitante chegou ao Web site durante esta visita específica (por exemplo, através de um motor de busca, ligação direta ou campanha de marketing).

Validade: 30 minutos

• Nome do cookie: sbjs_current_add.

Dados armazenados: Armazena metadados adicionais sobre a origem da sessão atual, como o nome da campanha, a palavra-chave ou o conteúdo utilizado nos parâmetros do URL (por exemplo, etiquetas UTM).

Validade: 30 minutos.

• Nome do cookie: sbjs_first

Dados armazenados: Regista a fonte original que trouxe o visitante ao sítio Web pela primeira vez. Isto ajuda a identificar o ponto de contacto inicial, mesmo que o utilizador regresse mais tarde através de outros meios.

Validade: 6 meses

• Nome do cookie: sbjs_first_add

Dados armazenados: Semelhante ao sbjs_first, mas contém detalhes adicionais sobre a origem da primeira visita, como informações sobre a campanha ou a palavra-chave.

Validade: 6 meses

• Nome do cookie: sbjs_migrations

Dados armazenados: Utilizado internamente pela Sourcebuster para acompanhar alterações de versão ou atualizações da sua estrutura de cookies. Garante a compatibilidade com versões anteriores e uma transição suave dos dados de rastreio.

Validade: 6 meses.

• Nome do cookie: sbjs_session

Dados armazenados: Armazena dados ao nível da sessão, tais como timestamps e duração da sessão, para ajudar a distinguir entre várias visitas. Expira no final da sessão do browser.

Validade: Sessão (expira quando o browser é fechado)

• Nome do cookie: sbjs_udata

Dados armazenados: Contém detalhes técnicos anónimos sobre o navegador do utilizador, o dispositivo e, potencialmente, a geolocalização (com base no IP). Estes dados permitem um rastreio preciso da fonte, mas não contêm informações de identificação pessoal.

Validade: 6 meses

Armazenamento: O armazenamento é feito nos cookies (não funcionais) do browser do utilizador. Ao efetuar uma encomenda os dados são utilizados para adicionar meta-dados à mesma.

Tratamento: Os dados são utilizados para tratamento estatístico.

Esquecimento: O titular dos dados pode solicitar a remoção dos seus dados. Não sendo os meta-dados acima listados necessários ao cumprimento de qualquer obrigação legal, os mesmos serão apagados.

Encomendas

O Marketplace permite a utilizadores autenticados e, não autenticados, efetuar encomendas. Nos utilizadores autenticados, os dados já existentes no perfil do utilizador, são usados para pré-preenchimento dos campos correspondentes na encomenda.

Os dados associados à encomenda, abaixo listados, são necessários a efetivação da compra e sua entrega.

• Nome e apelido
• NIF/NIPC (opcional)
• Morada: Inclui, nome, apelido, nome da empresa (opcional), país, morada, código postal, localidade, distrito, telefone, NIF/ NIPC (opcional)
• Endereço de email: Necessário para comunicações transacionais relativas à encomenda. O endereço é fiabilizado durante o processo de finalização da encomenda, para garantir a viabilidade da via de comunicação.
• Contacto telefónico: Necessário para efetivação da logística de entrega de encomendas.
• Dados de pagamento: Nos métodos de pagamento “Transferência Direta para o(s) Vendedor(es)” e “Pagamento em loja” não são guardados quaisquer dados de pagamento, sendo a verificação do pagamento efetuada de forma manual pelos vendedores. Em pagamentos efetuados via gateway de pagamentos (SIBS Gateway), são guardados apenas identificadores das transações da SIBS, não sendo guardado qualquer dado pessoal ou de pagamento do cliente.

Armazenamento: Os dados são registados em banco de dados em serviço cloud de alta disponibilidade sediado na União Europeia (é usado o serviço RDS da AWS instalado no datacenter de Frankfurt). Os dados pessoais que permitam a identificação da pessoa serão encriptados.

Tratamento: Os dados recolhidos são utilizados para a efetivação da compra e sua entrega, e demais obrigações legais associadas.

Esquecimento: Os dados recolhidos de utilizadores não registados são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente a execução da encomenda, entrega do(s) produto(s), e cumprimento de obrigações legais, como fiscais ou contabilísticas.

Utilizadores autenticados

No momento do registo de utilizador são recolhidos os dados abaixo elencados.

• Endereço de email
• Palavra-passe: É criado um hash a partir do valor, não sendo reversível.

O utilizador, pode a acrescentar os seguintes dados na gestão da sua conta.

• Nome e apelido
• Morada de faturação: Inclui o nome, apelido, nome da empresa (opcional), país, morada, código postal, localidade, distrito, telefone, NIF/ NIPC (opcional)
• Morada de envio: Inclui o nome, apelido, nome da empresa (opcional), país, morada, código postal, localidade, distrito, telefone, NIF/ NIPC (opcional)

O perfil do utilizador agrega também os seguintes dados.

• Lista de lojas seguidas.
• Comentários efetuados a lojas presentes no Marketplace.

Tratamento: Os dados são utilizados para a concretização das funções necessárias (e.g. expedição de encomendas, notificações ao cliente).

Esquecimento: Os dados recolhidos serão eliminados a pedido do titular da conta. A eliminação da conta pelo utilizador despoletará a eliminação automática dos dados do perfil do titular.

Portabilidade: O titular dos dados pode solicitar a portabilidade dos dados. Será enviado um email contendo todos os dados registados na plataforma do Marketplace relativos ao titular.

Lojas e Vendedores

Vendedores

Os dados privados associados a um vendedor são os mesmos associados a um utilizador registado. Deve ser consultada a secção “Utilizadores autenticados”.

Para além dos dados comuns, a um vendedor estão associadas Lojas por si geridas, cujos dados se descrevem de seguida.

Lojas

Elencam-se abaixo os dados associados a uma Loja no Marketplace.

• Identificação: Nome; Coordenadas GPS
• Morada: Endereço; Código postal; Pais; Região
• Contactos eletrónicos: Email; Contacto telefónico
• Pagamentos diretos: IBAN; Número MBWay; Número SPIN
• Comunicações transacionais: Número para comunicação SMS

Armazenamento: Os dados são registados em banco de dados em serviço cloud de alta disponibilidade, sediado na União Europeia (é usado o serviço RDS da AWS instalado no datacenter de Frankfurt).

Tratamento: Os dados recolhidos são utlizados para a efetivação da compra e sua entrega, e demais obrigações legais associadas.

Esquecimento: Os dados recolhidos são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente a execução da encomenda, entrega do(s) produto(s), e cumprimento de obrigações legais, como fiscais ou contabilísticas. O vendedor pode pedir a remoção dos dados junto do gestor do Marketplace, que eximirá todos os dados que não sejam necessários ao cumprimento de obrigações legais.

Portabilidade: O titular dos dados pode solicitar a portabilidade dos dados. Será enviado um email contendo todos os dados registados na plataforma do Marketplace relativos ao titular.